Alexandre Magno, Advogado

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Alexandre Magno, Advogado
Alexandre Magno
Artigo · há 2 anos

Decisão Judicial Garante Manutenção da Cobertura de Plano de Saúde para Dependente Maior de Idade ameaçado de Exclusão Unilateral.

 A relação de consumo entre planos de saúde e consumidores tem sido abalada diante de atos abusivos por parte dos fornecedores. No final de 2023, clientes de planos individuais ou familiares da...
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Alexandre Magno, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O Direito do empregador

Sabemos que os Empregados têm vários Direitos garantidos que geram obrigações para os Empregadores. E o Direito dos Empregadores? Você sabe quais são?⠀⠀ O Direito do empregador O Direito do...
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Alexandre Magno, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Concessão de isenção de IPVA para PCD 2022

Em dezembro de 2020, uma grande parte das Pessoas com Deficiência (PCD), que adquiriram veículos no ano de 2020 ou antes e que gozavam da isenção do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 18%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Alexandre Magno, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Da importância na regular “documentação” do crédito nas compras e vendas mercantis presenciais e não presenciais

Dayrell Campos e Coutinho · há 6 anos
Fica a dúvida quando em Ação de Execução de Título Extrajudicial - Duplicata, o Juízo em ato ordinatório, manda trazer aos autos, via original do título. Sendo Duplicata Virtual, como materializar correntemente e atender o ato?
Nota fiscal, boletos, comprovante entrega mercadoria e instrumento de protestos de cada título inadimplido. Seriam esses os documentos a serem materializados e apresentados?
Alexandre
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Recomendações

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Bruno Zaramello, Advogado
Bruno Zaramello
Artigo · há 10 anos
Financiamento de imóvel NEGADO e distrato: valores pagos devem ser devolvidos ao comprador?

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A compra de imóvel com uso de financiamento bancário envolve alguns riscos que, infelizmente, são desconhecidos pela maioria dos compradores. Um tipo de situação muito desagradável tem aparecido...
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Heberson Moraes, Advogado
Heberson Moraes
Artigo · há 8 anos
Casamento com separação de bens. Como funciona?

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Hoje, vamos fazer um rápido comentário sobre o tema do Regime de Separação Total de Bens, pois com frequência somos questionados sobre as particularidades deste Regime. O Regime da Separação Total de...
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 5 anos

A desistência da ação e sua repropositura posterior

A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E SUA REPROPOSITURA POSTERIOR Rogério Tadeu Romano Determina o artigo 286 do CPC de 2015: Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se...
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